Publicada em 05/10/2017 Na Mídia

FACTREM2S: Grupo de Trabalho cria modelo de Segurança Contra Incêndio e Emergências

Um Grupo de Trabalho instituído pela Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), composto por representantes dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, criou o Modelo Nacional de Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Emergências. “A expectativa é que o documento seja utilizado como uma referência pelos CBM para atualização de suas legislações estaduais. O objetivo é padronizar, ao longo do tempo, definições, exigências e tabelas de classificação das edificações e áreas de risco, possibilitando revisão permanente e garantindo a convergência dos processos e procedimentos adotados pelos Serviços de Segurança Contra Incêndios e Emergências em todo o país”, afirma o major do CBPMESP, Rodrigo Quintino, coordenador do grupo e responsável pela área técnica de Bombeiros da Senasp.

De acordo com o major, o documento será analisado pelos CBM. As sugestões de melhoria serão encaminhadas à Ligabom (Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil) que, após consolidar as considerações, encaminhará ao Grupo de Trabalho da Senasp. “A versão final deverá ser aprovada pela Ligabom até 16 de outubro, com lançamento do Regulamento Nacional durante o Senabom (Seminário Nacional de Bombeiros), realizado entre os dias 8 e 10 de novembro de 2017, em João Pessoa/PB”, explica Quintino.

Para os especialistas, o Regulamento Nacional: reforça a competência  dos Corpos de Bombeiros para o estudo, análise, planejamento e elaboração das normas que disciplinam a segurança contra incêndios e emergências e a fiscalização do seu cumprimento; disciplina as medidas de segurança contra incêndios e emergências em âmbito nacional; busca a convergência das exigências de segurança contra incêndios e emergências para cada tipo de edificação e área de risco; propõe um tratamento diferenciado nos processos de baixo risco para microempresas, empresas de pequeno porte e MEI; estabelece as diretrizes para aplicação do poder de polícia administrativa dos Corpos de Bombeiros Militares; e sugere uma metodologia, baseada em aspectos técnicos, para o cálculo de multas.

APOIO: Segundo Marcelo Lima, coordenador da FPMSCI (Frente Parlamentar Mista de Segurança Contra Incêndio), a ideia de criação de um modelo de regulamento nacional surgiu em uma das reuniões do conselho consultivo da frente. “Diante da discussão sobre a questão da ausência de padronização das legislações estaduais sobre o assunto, a FPMSCI, por meio do seu presidente Deputado Vicente Paulo da Silva (PT/SP) conhecido como Vicentinho, enviou ofício ao Secretário de Segurança Pública sugerindo a criação do Grupo de Trabalho e se colocando à disposição para contribuir com representantes do conselho consultivo com conhecimento técnico”.

Para Lima, o estabelecimento de um modelo de regulamento nacional, que poderá ser adotado voluntariamente pelas unidades federativas, apresenta diretrizes técnicas padronizadas que permitirão uma atuação mais efetiva na prevenção de incêndio no país.

PROJETO: Prevenção de incêndio em Centro Comercial.

Em 20 de setembro, a ACES (Associação Comercial e Empresarial de Santarém), no Pará, lançou o projeto de Prevenção de Incêndio no Centro Comercial. Realizada em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar, a ação objetiva evitar acidentes na área comercial da cidade. Entre as ações está a instalação de detectores de fumaça nos pontos já mapeados, curso de formação de brigadistas para trabalhadores do local poderem atuar na prevenção e situações de emergência, entre outras.

INCÊNDIOS FLORESTAIS CB/PMPR: Adquire ferramenta. O Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Paraná está utilizando uma nova ferramenta para auxiliar no combate a incêndios florestais. O equipamento é uma espécie de balde que lança água a partir da aeronave. Os profissionais passaram por um treinamento específico para operar a ferramenta que pesa cerca de 40 kg, podendo carregar até 540 litros de água. O voo também precisa ser adaptado em operações com o uso do balde, além do piloto apenas mais um tripulante pode ser transportado.

REFORÇO CBMDF recebe novos equipamentos. Em cerimônia realizada no dia 11 de setembro, o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal recebeu 3.000 equipamentos de proteção individual, entre calças, coletes, botas e capacetes, e 21 viaturas para combate de incêndios florestais, do tipo ARF (Auto Rápido Florestal), com capacidade de atender também chamados em área urbana. O investimento foi de R$ 6,7 milhões realizado com o orçamento da corporação.

Fonte: FACTREM2S