Propósitos

A Frente Parlamentar Mista de Segurança Contra Incêndio (FPMSCI), instalada no segundo semestre de 2015, no Congresso Nacional, tem como principal objetivo ampliar a discussão e o debate junto à sociedade civil organizada sobre o problema de incêndios em todo o território nacional, propondo ações e políticas públicas no sentido de ampliar a prevenção e o combate a incêndios, reduzindo o número de vítimas desse tipo de acidente, além de prevenir a ocorrência de novas tragédias, evitando perdas para o meio ambiente e para o patrimônio cultural público e privado.

Na história do nosso país, temos registrado grandes tragédias relacionadas com fogo, como os incêndios do edifício Andraus e Joelma, em São Paulo, e o da boate Kiss, no Rio Grande do Sul, que dizimou a vida de 242 jovens e feriu centenas de pessoas. Podemos mencionar, também, as perdas de patrimônios históricos e culturais, como, por exemplo, o Museu da Língua Portuguesa, o Memorial da América Latina e o Teatro Cultura Artística.

Uma das questões fundamentais a serem enfrentadas em relação ao tema é identificar os problemas e pensar em caminhos para solucioná-los. Com este propósito, a Frente tem dedicado seus esforços em quatro eixos de atuação com a participação tanto do Poder Público como de entidades da sociedade civil por meio das seguintes atividades:

  • Acompanhar a política governamental, os projetos e programas direcionados à prevenção de incêndios;
  • Promover encontros, debates, simpósios, seminários e comemorações referentes à segurança contra incêndio;
  • Aprimorar e propor inovações na legislação voltada à criação, implementação, promoção, divulgação, acompanhamento, fomento e avaliação de políticas e ações relacionadas à prevenção de incêndios;
  • Articular-se com órgãos do Poder Público com o objetivo de acompanhar e incentivar a adoção de políticas e ações voltadas para a prevenção de incêndios em edificações de toda a natureza;
  • Promover o intercâmbio com entes assemelhados dos Parlamentos de outros países, visando troca, registro e difusão de experiências na área.

A FPMSCI busca discutir e solucionar problemas estruturais da área de incêndio, de caráter nacional, e não possui como objetivo atender setores específicos da sociedade.